1-
Prisao preventiva para a diretoria operacional da empresa
mineradora,incluindo o presidente
2-Bloqueio
de numerário equivalente a 300.000 reais por vítima, mas 100.000
por vítima em reparação de danos materiais,inclusive computando-se
o “acidente” anterior
3-Criação
de uma vara especial da Justiça Federal na pequena cidade mineira,
cível e criminal,para o processamento dos casos civeis e criminais
até solução final.
4-
Acionamento da mídia para alertar que no arremedo de país tem mais
de 30.000 reservatórios de agua, rejeitos, esgoto sem nenhuma
manutenção.
5-Modificação
da legislação , determinando que se registre em cartorio toda a
documentação do reservatório, INCLUINDO O CAMINHO DOS DEJETOS EM
CASO DE ROMPIMENTO E POSSIBILIDADES DE ALCANCE DOS MESMOS ALÉM DAS
MARGENS;
6-Suspensão
das licenças e concessões da mineradora;
7-Retirada
via BACENJUD da conta da mineradora de valor expressivo para a
criaçao de um comite de emergencia para recuperação dos estragos
ambientais e sociais.
8-Revisao
das concessões da mineradora;
9-Pente
fino na contabilidade geral da mineradora;
10-execução
de todos os impostos em atraso da mineradora;
11-proibição
de negociação dos títulos da mineradora em bolsa até segunda
ordem
12-Permissao
de criação de barragens somente por profissionais especializados em
tal tipo de construção, com registro em cartorio de Imoveis de
planos , cálculos e testes de esforço e permeabilidade do solo
13-hospedagem
dos desabrigados em hoteis e pousadas da própria região, na conta
da mineradora;
